Será que no Brasil temos liberdade de expressão?

O que é?
Liberdade de expressão é o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos. É um conceito basilar nas democracias modernas nas quais a censura não tem respaldo moral.

No Brasil

No Brasil, desde a Constituição do Império havia a garantia da liberdade de expressão, o que foi preservado até a Constituição de 1937. Já no período conhecido como Estado Novo durante o governo do presidente Vargas, o princípio constitucional da liberdade de pensamento desapareceu. Foi adotada a censura como meio de impedir a publicação ou a reprodução de determinadas informações. A censura nasceu reprimindo a liberdade de expressão.

Com o período da redemocratização, a Constituição de 1946 foi responsável por colocar e assegurar, no novo ordenamento jurídico, a manifestação do pensamento. O texto constitucional dispunha a livre manifestação do pensamento, sem dependências da censura, salvo quanto a espetáculos e diversões públicas, respondendo cada um, por abusos cometidos, conforme disposição legal.

Quando Getulio Vargas ocupou o poder novamente, ele se preocupou em editar a lei da imprensa (Lei 2083 de 1953) com a devida regulamentação dos crimes de imprensa. Em seu bojo, a lei trouxe vários defeitos, como a exacerbada repressão à liberdade de imprensa.

A Constituição de 1967, já outorgada nos governos militares, não aboliu o princípio da liberdade de pensamento, mas impôs uma delimitação que restringia sua aplicação, condicionando-os aos parâmetros da ordem pública e dos bons costumes.

Minha opinião: No Brasil não há liberdade de expressão! Pois, nesse país estão sempre "cortando as asas" de quem fala demais. O 1° fato, não existe liberdade de expressão onde não há uma democracia. O 2º fato é que, somos obrigados a votar. manipula. Podemos ver também o caso da Rachel Sherazade, que está sendo crucificada pelo sistema. Não podemos ficar calados enquanto o governo rouba e a mídia manipula. O sistema é podre!  A Constituição garante a todo cidadão brasileiro a liberdade de expressão intelectual, artística, científica e de comunicação (art. 5, IX), assim como a total, plena e absoluta manifestação do pensamento (art. 5, IX). Isto significa que nada (e ninguém) pode impedir qualquer pessoa de dizer o que quiser, quando quiser e com as palavras que quiser. O exercício do pensamento e de expressão está imune, inclusive, a qualquer tentativa de censura ou a controle, por meio de concessão ou de licença. Mas como esse pais não respeita a sua propria constituição vemos o caso da Rachel Sharezade. Liberdade de expressão nesse pais é falso moralismo!